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Work Background
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAssessora Técnica na CEDEM/DPMG
Oct. 2023 - Sep. 2024Belo Horizonte, Minas Gerais, BrasilAtividades: Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM/DPMG) - Recepção, processamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos das mulheres encaminhadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), participação em audiências públicas, reuniões, elaboração de memórias de reunião, relatórios, elaboração de plano de gestão e organização de tarefas do órgão, prestação de atendimento individualizado a denunciantes, demandantes e defensoras populares em demandas individuais de repercussão coletiva, atuação na tutela coletiva em matéria de gênero em âmbito estadual, desempenho de atividades de articulação nas redes de atendimento e enfrentamento à violência de gênero contra meninas e mulheres no estado e na região metropolitana de Belo Horizonte, elaboração de ementa programática, acompanhamento presencial e elaboração de atividades organizativas dos cursos “Mulheres em Foco” e “Defensoras Populares”, participação em atividades de apoio técnico aos NUDEMs, Defensoras Públicas e Defensores Públicos que exercem atribuições de defesa da mulher na DPMG mediante orientações, encaminhamentos de casos, e encontros de alinhamento estratégico, acompanhamento de expedientes administrativos e judiciais, atuação em âmbito estadual nos eixos temáticos: promoção e defesa dos direitos das mulheres, enfrentamento às violências estruturais de gênero e justiça reprodutiva, saúde integral e bem viver.
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisEstagiária de pós-graduação
Apr. 2021 - Nov. 2022Belo Horizonte, Minas Gerais, BrasilIncumbe ao estagiário de pós-graduação, no exercício de suas funções:
I - Pesquisar conteúdo doutrinário, jurisprudencial e estatístico necessário ou conveniente ao respectivo exercício funcional;
II - Controlar a movimentação dos processos judiciais, acompanhando a respectiva realização dos atos e termos;
III - prestar atendimento ao público, nos limites da orientação que venha a receber e sob supervisão do Defensor Público responsável;
IV - Desempenhar outras atividades que lhe foram delegadas, tais como elaboração de ofícios, documentos e peças processuais, e rotinas administrativas compatíveis com sua condição acadêmica e as atribuições institucionais da Defensoria Pública.
V - Realizar orientações jurídicas relativas às demandas judiciais e extrajudiciais, postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha);
VI - Elaborar ações iniciais de família (divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável e outras).
MigalhasAdvogada Correspondente
Jan. 2020 - Apr. 2020Belo Horizonte, Minas Gerais, BrasilPrestação de serviços jurídicos variados, como protocolos, diligências, obtenção de cópias de processos, despachos e acompanhamento de processos na comarca de Belo Horizonte conforme demanda, com contratação intermediada pela plataforma Migalhas.
Instituto GuaicuyAssessora Técnica de Nível Superior
Aug. 2019 - Sep. 2019Belo Horizonte e Região, BrasilPrestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico ao Instituto Guaicuy no processo de elaboração do Plano de Trabalho de Assessoria Técnica aos Atingidos pelo desastre da Mina do Feijão, Território 4, municípios de Pompéu e Curvelo, bacia do rio Paraopeba.
Rosetta Rock Fest - Virada Cultural de Belo Horizonte - 2019Assessora Jurídica
Jul. 2019 - Jul. 2019Belo Horizonte e Região, BrasilPrestação de assessoria jurídica para a organização de Centro de Apoio à Mulher em festival de música realizado na Virada Cultural de Belo Horizonte, mediante obtenção de apoio técnico e estabelecimento de parceria institucional com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), via Defensoria Especializada na Defesa do Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH).
Instituto Global AttitudeRepresentante da Sociedade Civil Brasileira no CSW 63
Jan. 2019 - Mar. 2019Nova York, Estados UnidosAtuação como representante da sociedade civil brasileira em fórum internacional do Sistema ONU para a igualdade de gênero e empoderamento de meninas e mulheres: a 63ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW 63). As principais atividades desempenhadas consistiram em: participação em atividades preparatórias; acompanhamento de conferências internacionais regionais e globais; inserção em redes transnacionais de advocacy pela promoção, defesa e efetivação dos direitos humanos das mulheres; coelaboração e coapresentação de conferência internacional abordando a situação das mulheres no Brasil e o papel das organizações da sociedade civil intitulada "Brazilian Women and the Role of Civil Society Organizations", que integrou a programação de eventos paralelos do 63º Fórum de Organizações Não Governemanentais sobre a Situação da Mulher (NGO CSW 63).
Caritas InternationalisAssessora Técnica de Nível Superior
May. 2018 - Nov. 2018Mariana, Minas GeraisPrestação de assessoria técnico-jurídica no âmbito do processo de cadastramento e reparação integral dos núcleos familiares atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais.
Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH-UFMG)Advogada Orientadora Voluntária
Feb. 2017 - Aug. 2018Prestação voluntária de assessoria jurídica em direitos humanos mediante o emprego de metodologias clínicas de advocacia estratégica em direitos humanos às pessoas assistidas pela DAJ-UFMG. Orientação do Núcleo Mães Órfãs da CdH-UFMG, com atuação no combate ao afastamento estatal e arbitrário de crianças recém-nascidas de suas mães e núcleos familiares vulnerabilizados socialmente. Orientação do Grupo de Trabalho da CdH-UFMG responsável por exposição de argumentos técnicos em audiência pública e pela elaboração de petição de Amicus Curiae no âmbito da ADPF nº 442 em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Desenvolvimento de estratégias jurídicas e supervisão do trabalho de estagiários, com o objetivo de abordar violações sistêmicas de direitos humanos para o empoderamento social e emancipação de pessoas em situação de vulnerabilidade; acompanhamento de reuniões; redação e correção de petições e documentos técnicos; articulação com redes de proteção de direitos humanos envolvendo movimentos sociais, agentes/órgãos estatais, organizações da sociedade civil e organizações internacionais; propositura de mudanças em práticas e estruturas institucionais com o objetivo de proteger direitos humanos; incidência em processos legislativos; oferecimento de denúncias; elaboração de documentos técnicos: pareceres, notas técnicas, artigos, estudos e amici curiae; propositura e/ou acompanhamento de ações e audiências judiciais; desenvolvimento de pesquisa; promoção, organização e participação em eventos acadêmicos com pertinência temática à advocacia estratégica em direitos humanos e aos casos acompanhados pela CdH-UFMG; notificação, peticionamento, comunicação e denúncia de casos de violações de direitos humanos que esgotaram todos os recursos internos disponíveis aos órgãos internacionais para a proteção dos direitos humanos, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e as Nações Unidas.
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