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Work Background
Brasil Terminal PortuárioCoordenador Jurídico & Compliance
Aug. 2023 - Apr. 2026Brazil, SantosCoordenação da equipe de Contencioso Cível e Trabalhista, Portuário, Societário, Contratos,
Compliance e Regulatório.
Emissão de pareceres regulatórios e de todas as áreas do direito ligadas ao terminal portuário.
Finalização da implementação da LGPD na empresa e em todas as áreas, assim como Compliance
Operacional, Diversidade, Políticas de Compliance e Código de Conduta.
Atendimento das denúncias realizadas no Canal de Ética da BTP, com investigações e colheita de
depoimentos quando necessário.
Atendimento de fiscalizações dos órgãos anuentes e diretamente e indiretamente ligados ao terminal
portuário (ANTAQ, ANTT, APS, RFB, MINFRA, SNPTA, Prefeitura, IBAMA, INEA, CETESB,
Polícia Federal, Ministério de Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho).
ABTP - Associação Brasileira dos Terminais PortuáriosAssessor Jurídico, Técnico e Regulatório
Nov. 2020 - Jul. 2023BrasilParticipação em audiências públicas, tomadas de subsídios, estruturando e adequando a assistência extrajudicial e judicial a todos os segmentos de Associados mediante a definição do processo de atendimento e análise das solicitações e as prioridades do setor. Elaboração de propostas e acompanhar leis, projetos de leis, emendas constitucionais, resoluções, portarias e qualquer normativo de interesse do setor portuário por meio de ferramentas e documentos publicados pelo governo, agências e entidades relevantes. Análise, em primeira instância, todas as proposições normativas legais e infralegais setorial. Manutenção de mapeamento dos escritórios de advocacia por expertise, setor de influência e trânsito nas esferas jurídicas. Gerência das atividades dos escritórios de advogados e regulação contratos para ações específicas. Revisão, sistematicamente, o arcabouço legislativo, em conjunto com a área de inteligência setorial e identificar possibilidade de melhorias e adequações às necessidades e orientações dos setores atendidos pela ABTP. Elaboração pareceres jurídicos por meio de análises técnicas de leis e afins para facilitar tomada de decisão da diretoria e dos Associados. Encaminhamento e acompanhamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da ABTP e dos seus Associados, por meio de ferramentas disponibilizadas pela Associação, realizando contatos dentro das Entidades e esferas do poder público e comunicando ao Diretor da unidade as atualizações necessárias. Elaboração de cartas, ofícios, petições quando solicitado, assim como pautas, atas e registros da Assembleia, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal seguindo as orientações técnicas. Monitoramento das políticas de compliance, com atualizações, revisões e adequações nos documentos e situações em que for aplicável. Execução das tarefas como DPO da ABTP, implementando, prevenindo e fiscalizando o cumprimento da LGPD, executando as obrigações que são determinadas pelo Controlador.
RIO BRASIL TERMINALGerente jurídico
May. 2019 - Oct. 2020Rio de Janeiro, Rio de JaneiroGerente do Departamento Jurídico com foco em Contencioso Cível, Tributário, Trabalhista, Portuário, Compliance e Regulatório da ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S/A. Emissão de pareceres regulatórios e de todas as áreas do direito ligadas diretamente ao terminal portuário. Implementação da LGPD na empresa e em todas as áreas, assim como Compliance Operacional, Integridade e Código e Ética. Participação em audiências públicas presencialmente e com contribuições de textos, assim como em associações que os terminais possuem vínculo. Negociação com os sindicatos relacionados com as empresas portuárias. Atendimento de fiscalizações dos órgãos anuentes e diretamente ligados ao terminal portuário (ANTAQ, Docas, RFB, MINFRA, SNPTA, Prefeitura, IBAMA, INEA, CETESB). Negociação, acompanhamento e solução de claims do terminal com transportadoras marítimas e portuárias. Aprovação de pagamentos, orçamento, ponto e rotinas administrativas, inclusive com provisionamento, bem como elaboração de indicadores. Contratação e centralização dos escritórios terceirizados, bem como elaboração e controle de orçamento. Provisionamento das contingências do contencioso de ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S/A. Revisão, elaboração e análise de contratos com os fornecedores, armadores e terceirizadas. Jurídico Interno com levantamento e auxílio durante de toda a venda da empresa como UPI na recuperação judicial do Grupo Libra. Controle e análise de atos societários necessários para a empresa.
OGMO Santos- Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de SantosConselheiro
Jun. 2018 - Jun. 2019Santos, São PauloNegociação coletiva com os sindicatos e temas relacionados a mão de obra avulsa. Aprovação de pagamentos, orçamento e rotinas administrativas. Contratação, auditoria e centralização dos advogados externos, junto ao Jurídico do OGMO, bem como auditoria do provisionamento da entidade, inclusive com política de acordos.
Grupo LibraCoordenador jurídico
Aug. 2016 - Apr. 2019SantosGerenciamento da equipe de Contencioso Cível, Tributário, Trabalhista, Portuário, Compliance e Regulatório. Emissão de pareceres e auxílio na arbitragem envolvendo a empresa Libra Terminais S/A e CODESP. Responsável dentro do Jurídico Interno da empresa pela recuperação judicial do Grupo Libra. Participação em audiências públicas presencialmente e com contribuições de textos, assim como em associações que os terminais possuem vínculo. Negociação com os sindicatos relacionados com as empresas portuárias. Aprovação de pagamentos, orçamento, ponto e rotinas administrativas. Contratação e centralização dos advogados externos. Provisionamento das contingências do contencioso do Grupo Libra.
Grupo LibraAdvogado Pleno
Jul. 2011 - Aug. 2016SantosPareceres e consultas referentes às rotinas logísticas e aduaneiras da área portuária da empresa; controle de prazos; acompanhamento em depoimentos, audiências; e relações institucionais nos órgãos administrativos do Porto de Santos. Relatórios de acompanhamento processual (relatório de contingência e superveniência), bem como atualização e controle do relatório de provisão. Controle de cumprimento dos contratos de arrendamento e permissão do Grupo Libra (Porto de Santos, Porto do Rio de Janeiro, Porto Seco Campinas, Porto Seco Uberlândia e Aeroporto de Cabo Frio). Auxílio na montagem e manutenção da área de Compliance e Regulatório do Grupo Libra. Pareceres e consultas referentes à aplicabilidade de normas, legislações, instruções normativas, resoluções e etc ligadas ao negócio da empresa. Alertas de novas legislações. Controle de cumprimento dos contratos de arrendamento e permissão do Grupo Libra (Porto de Santos, Porto do Rio de Janeiro, Porto Seco Campinas , Porto Seco Uberlândia e Aeroporto de Cabo Frio). Negociação direta com representantes da Companhia de Docas, ANTAQ, Alfândega do Porto de Santos, ABTRA e ABOL, bem como participação em audiências públicas. Controle de cumprimento das obrigações legais do Grupo Libra, com a realização de auditorias internas e Workshop sobre novas legislações do setor.
Pecoraro Advogados AssociadosAdvogado
Dec. 2010 - Jul. 2011Todas as típicas da profissão, com a elaboração de peças, pesquisa de doutrina e jurisprudência, atendimento à cliente, audiência, diligências aos Fóruns da Baixada Santista e consultas.
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