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Work Background
DebromDiretor executivo
Jul. 2024Lisboa, Portugal
CPJ - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da JustiçaVogal do Conselho de administração do Centro Protocolar para o sector da Justiça
Sep. 2023 - Mar. 2025Portugal
Instituto do Emprego e Formação ProfissionalDiretor adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional
Feb. 2016 - Jul. 2024Lisboa e Região, Portugal
Instituto do Emprego e Formação ProfissionalDiretor Centro de Emprego de Almada
Apr. 2015 - Feb. 2016
grupo empresarialDIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Jan. 2014 - Mar. 2015AngolaDIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
- Assessoria Jurídica ao conselho de administração. - Assessoria e Apoio Jurídico a todas as áreas de atividade empresarial de todas as empresas do grupo, destacando-se essencialmente: - Criação do Grupo enquanto estrutura societária; - Criação de Regulamento Interno do Grupo; - Criação de Arquivo Jurídico do Grupo; - Societário - Registos Comerciais das Sociedades, atualização e realização das alterações necessárias no registo comercial; * Fiscal - Otimização fiscal das empresas; * Imobiliário - Licenciamentos, Registos, Criação de Propriedades Horizontais; * Laboral - Contratos e Processos Disciplinares; * Análise e Elaboração de minutas para formalização de todos os contratos que envolvam as empresas do Grupo; - Resolução de assuntos relacionados com conflitos que surjam no dia-a-dia, sobretudo com Entidades Públicas. - Assessoria ao Departamento de Recursos Humanos em todas as matérias de Direito Laboral.
Universidade Lusíada de AngolaASSESSOR JURÍDICO do conselho de ADMINISTRAÇÃO de UNIVERSIDADE LUSÍADA em Angola
Mar. 2010 - Dec. 2013LobitoASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO E DOCENTE UNIVERSITÁRIO - Assessoria à administração e direcção da Instituição no processo de transição institucional do anterior Pólo Universitário para Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela e à criação e instalação do Instituto Superior Politécnico Lusíada do Huambo, mediante a elaboração da respectiva estrutura jurídica das novas instituições e sua adaptação à legislação Angolana sobre o Ensino Superior: * Estatutos do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela; * Estatutos do Instituto Superior Politécnico Lusíada do Huambo; * Normas Reguladoras da Atividade Docente; * Regulamentos Internos das respetivas Unidades Orgânicas; * Estatuto Interno do Aluno; * Regulamento Disciplinar do Aluno. - Assessoria ao Departamento de Recursos Humanos em todas as matérias de Direito Laboral Angolano. - Organização e adaptação dos cursos superiores existentes à nova estrutura institucional, mediante a elaboração dos dossiers com os diversos cursos e respectivos conteúdos programáticos. - Membro da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional. - Membro convidado do Conselho de Direcção. - Assessor da Administração e Direcção Geral em todas as questões de natureza jurídica e estratégica referentes à vida da Instituição e sua gestão, quer na vertente administrativa quer na vertente académica.
Universidade Lusíada de AngolaDOCENTE UNIVERSITÁRIO
Mar. 2010 - Dec. 2013LobitoExercício da docência universitária nas cadeiras de: - Ciência Politica e Direito Constitucional - Direito Económico - Direito Internacional Privado.
1º, 2º e 4º ano do Curso de Direito.
Grupo Empresarial EnholREPRESENTANTE EM PORTUGAL
Jan. 2007 - Jan. 2011Lisboa e Região, PortugalEmpresa espanhola cuja atividade principal é concentrada no sector das Energias Renováveis. Actividade de apoio à internacionalização de grupo espanhol da área das energias renováveis, mediante a identificação de novos locais para implementação de novas unidades de exploração, sua negociação junto de entidades públicas e privadas e respectiva assessoria e acompanhamento, durante a fase concursal até à fase de atribuição de licenças e respectiva exploração.
IEFPFORMADOR de vários cursos de formação na área do Direito
Jan. 2003 - Jan. 2011Lisboa e Região, PortugalFORMADOR de vários cursos de formação na área do Direito Público, sobretudo do direito administrativo quer substantivo quer contencioso e do direito fiscal, designadamente: - Código de Procedimento Administrativo;
- Código de Procedimento e Processo Administrativo;
- Contencioso Administrativo;
- Código de Procedimento e Processo Tributário;
- Direito Fiscal das Organizações;
- Direito fiscal nas sociedades comerciais;
- O Novo Regime Tributário do Património. A maioria dos cursos foi destinada a dirigentes e pessoal técnico de instituições públicas e do sector privado.
URBAN ATTITUDE – GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDADIRECTOR GERAL E SÓCIO-GERENTE
Jan. 2003 - Jan. 2007Gestão e consultoria imobiliária, promoção e administração de empreendimentos imobiliários, construção civil, engenharia, arquitetura. - Estudos e projectos ao nível do planeamento e do urbanismo, associando-lhe as componentes técnicas complementares nos domínios da engenharia, do enquadramento legal e institucional, da economia urbana e da gestão de projectos, numa perspectiva de mobilização de sinergias e aproveitamento das economias de escala daí resultantes; - Assessoria ao investidor que pretenda conhecer as possibilidades de melhorar a rendibilidade dos seus activos imobiliários, através da avaliação de futuros investimentos, correlacionando-os com a sustentabilidade do mercado, a evolução da economia, o interesse social, o desenvolvimento urbano e a interacção com o ambiente.
IEFPADVOGADO
Jan. 1997 - Mar. 2012Lisboa- Assegurar o exercício do mandato de representação judicial do IEFP, I. P., nos processos em que este seja parte interessada e nos termos de mandato conferido pelo conselho directivo da instituição e pelo Gestor do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), em matérias de diversa índole; - Análise e elaboração de pareceres e informações de natureza técnico-jurídica sobre quaisquer questões ou processos submetidos à sua apreciação pelo conselho directivo do IEFP I.P.; - Coordenar e apoiar a actividade das assessorias jurídicas das delegações regionais; - Colaborar na preparação de projectos de diplomas relacionados com a actividade do IEFP, I. P.; - Participar, em articulação com os serviços técnicos envolvidos, na elaboração de circulares, regulamentos ou outros documentos de natureza normativa interna, a solicitação do conselho directivo; - Apresentar sugestões com vista ao aperfeiçoamento das normas regulamentadoras da acção do IEFP, I. P., e da sua articulação com outras entidades públicas ou privadas; - Promover a composição amigável de conflitos, de acordo com instruções emanadas do conselho directivo; - Dinamizar a realização de estudos de direito comparado nas áreas do emprego, da formação e da reabilitação profissional, designadamente no âmbito comunitário; - Proceder à instrução de processos de averiguações, de inquérito e disciplinares, a solicitação do conselho directivo; - Analisar e avaliar a actividade das unidades orgânicas na perspectiva do cumprimento das políticas, planos, procedimentos, leis e regulamentos com vista a assegurar uma maior eficácia e eficiência.
DRA. TERESA COUTINHO E PROF. PEDRO PAES DE VASCONCELLOSADVOGADO ESTAGIÁRIO
Jan. 1996 - Jan. 1998Lisboa e Região, PortugalEscritório de Advogados Realização de estágio profissional obrigatório conducente à atribuição da cédula profissional de advogado
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